1. Retribuição versus Remuneração; Diferenças entre Salário Base e Vencimento Base; Retribuição horária; Retribuição total;

2. O Regime da Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem: Base de incidência contributiva; Bases de incidência convencionais; Delimitação da base de incidência contributiva; Conceito de regularidade; Valores excluídos da base de incidência; Taxas contributivas; Desagregação da taxa contributiva global; Valor da taxa contributiva global; Apoios da Segurança Social à Criação de Emprego.

3. IRS: Retenções na fonte, taxas especiais e taxas liberatórias;

4. Enquadramento fiscal e laboral de Rendimentos do Trabalho Dependente: Vencimento base; Isenção de Horário de Trabalho (IHT); Prémio de produtividade; Prémio de avaliação de desempenho anual; Abono para falhas; Diuturnidades; Comissões; Subsídio de Alimentação; Trabalho Suplementar em dias úteis; Trabalho Suplementar em dias de descanso complementar ou obrigatório; Trabalho Noturno; Subsídio de Turno; Ajudas de Custo; Abono de Compensação pela utilização da viatura própria do trabalhador (Pagamento ao Km); Uso pessoal de viatura automóvel; Gratificações; Participação de resultados; Distribuição de Lucros; Subsídio de Natal; Retribuição em Férias e Subsídio de Férias;

5. Retribuição e Subsídio de Férias, proporcionais da retribuição e subsídio de férias; proporcional do Subsídio de Natal aquando da Cessação do Contrato de Trabalho;  

6. Casos Práticos de Cálculo Salarial e Retenções na Fonte para Residentes e Não Residentes; Retenções na fonte em diversas Categorias do IRS; Cumprimento das Obrigações Fiscais Declarativas (Portal das Finanças);

7 – Regime de Segurança Social dos “Trabalhadores Independentes”: Trabalhadores Independentes abrangidos; Comunicação de início de atividade, inscrição e enquadramento; Declaração Trimestral e Declaração Anual da Atividade; Base de Incidência Contributiva e cálculo do valor mensal a pagar; Isenções e situações excluídas; Entidades Contratantes e trabalhador economicamente dependente; Taxas Contributivas aplicadas aos Trabalhadores Independentes e às Entidades Contratantes; O Regime de Acumulação;

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Testes de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

Na aplicação informática de Gestão do Pessoal (SAGEFORACCOUNTANTS – Gestão do Pessoal), serão desenvolvidos os procedimentos da rotina de processamento salarial, bem como os procedimentos de criação de ficheiros e declarações para o cumprimento das obrigações declarativas legais mensais e anuais perante a Autoridade Tributária, Segurança Social, Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT), Seguradoras, etc.

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho; Créditos emergentes da Cessação do Contrato de Trabalho (Vencidos e Vincendos); Casos Práticos de Cálculo de Compensações por Cessação do Contrato de Trabalho; Enquadramento em sede de IRS e de Segurança Social;

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

1. Esquema simplificado do IRS;

2. As Categorias de Rendimentos;

3. A Residência Fiscal: Residente e Não Residente;

4. A composição do agregado familiar;

5. Englobamento de rendimentos e as possíveis opções pelo não englobamento;

6. As deduções à coleta;

7. Taxas Gerais, Taxas Liberatórias, Taxas Especiais e Taxas de Tributação Autónoma;

8. Interpretar a Liquidação do IRS;

9. Casos Práticos de Cálculo do Imposto a pagar ou a receber;

10. O Regime da “Transparência Fiscal”;

11. O Regime do “IRS Jovem”;

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; Horários de Trabalho; O Direito às Férias; Mapa de Férias; Regime do “Trabalhador-Estudante”; Formação Profissional; Regulamentos Internos e Registos.

As bases e a prática da Contabilidade Financeira: numa empresa simulada é executada a contabilidade desde a abertura ao fecho (encerramento anual das contas). São utilizados documentos reais, classificados de acordo com o plano de contas do SNC e introduzidos no sistema informático (SAGEFORACCOUNTANTS);

Temas abordados no nível 1:

Sociedades Comerciais – Tipos e Constituição; SNC níveis de aplicação; O Balanço e os elementos que o constituem; Descrição das rubricas que fazem parte da demonstração dos resultados; O Ciclo do trabalho contabilístico os balancetes; Lançamentos de abertura de escrita: da Sociedade Unipessoal Por Quotas, da Sociedade Por Quotas, da Sociedade Anónima;  Execução da Contabilidade em ambiente informático; Apuramento do IVA, Encerramento de Contas e Apuramento dos Resultados;

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

1. Sistema de Normalização Contabilística (SNC): Estrutura Conceptual; Bases para apresentação das demonstrações financeiras: Regime do acréscimo, Materialidade e Agregação, não compensação; Conceitos fundamentais refletidos nas demonstrações financeiras: Depreciações/ amortizações; Imparidades; Provisões; Acréscimos e diferimentos; Imposto corrente e Impostos diferidos

2. Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

2.1. Regime Geral do SNC – O elenco das 28 Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. As Demonstrações Financeiras aplicadas ao Regime Geral.

2.2. Regime Aplicável às Pequenas Entidades – Aspetos centrais da NCFR – PE (Pequenas Entidades). As Demonstrações Financeiras aplicadas ao Regime das Pequenas Entidades.

2.3. Regime aplicável às Microentidades. A Norma Contabilística para Microentidades. Modelos de Demonstrações Financeiras para as Microentidades.

2.4. As Entidades do Setor Não Lucrativo. Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo. Modelos de Demonstrações Financeiras para as Entidades do Setor Não Lucrativo.

3. Resolução de diversos casos práticos com lançamentos contabilísticos de aplicação das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro;

4. As Demonstrações Financeiras de acordo com o SNC – Sistema de Normalização Contabilística (Regime Geral):

4.1 Balanço;
4.2 Demonstração dos Resultados (por naturezas e por funções);

4.3 Demonstração das Alterações no Capital Próprio;

4.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa;

4.5 Anexo (divulgação das bases de preparação e políticas contabilísticas adoptadas e divulgações exigidas pelas NCRF);

5. Pequenas Entidades – Balanço, Demonstração dos Resultados em modelo reduzido e Anexo;

6. Microentidades – Balanço, Demonstração dos Resultados nos modelos Microentidades;

7. Casos Práticos de elaboração das Demonstrações Financeiras.

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

Trabalho prático de Encerramento das contas (perspetiva contabilística): O Fecho do exercício de acordo com o SNC: Casos Práticos de operações de fim de exercício e elaboração das Demonstrações Financeiras de acordo com o SNC.

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

1. TAXONOMIAS, SAF-T(PT) E IES; A mudança decorrente do novo ficheiro SAF-T (PT); Plano de contas, taxonomias e saldos; Envio do SAF-T (PT) da contabilidade; Alguns procedimentos práticos relevantes; Os Anexos da IES – Informação Empresarial Simplificada; Casos Práticos de Preenchimento da IES;

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

1. Abordagem funcional: os ciclos financeiros: Ciclo de Investimento, Ciclo de exploração, Ciclo de Tesouraria;

2. Preparação das demonstrações financeiras para a análise;

3. O Balanço Funcional;

4. Estudo do equilíbrio financeiro de curto prazo: o Fundo de Maneio Funcional (FMF); as necessidades de fundo de maneio (NFM) e a Tesouraria Líquida (TL). Casos Práticos: Análise de diversos cenários e conclusões;

5. Rácios e indicadores de atividade de curto prazo;

6. Rácios e indicadores de atividade de médio e longo prazo;

7. Rácios e indicadores de Liquidez;
8- Estudo do equilíbrio financeiro de médio e longo prazo;

9. Casos Práticos relativos à análise do equilíbrio financeiro de curto prazo e do equilíbrio financeiro de médio e longo prazo a partir do Balanço Funcional.

10. Demonstração dos Resultados ajustada;

11. Estudo dos indicadores de Rendibilidade;

12. Return on Equity (ROE);

13. Analise DuPont;

14. Modelo multiplicativo da rendibilidade do capital próprio;

15. Modelo aditivo da rendibilidade do capital próprio;

16. Efeito de Alavanca Financeira;

17. Indicadores de desempenho bolsista;

18. Risco – Indicadores e rácios para avaliação do risco,

19. Casos Práticos de análise da performance financeira e rendibilidade com recurso a cenários e tomada de decisões;

20. Fontes de Financiamento no Curto Prazo: Crédito de Fornecedores; Financiamento bancário a curto prazo; Papel comercial; Factoring; Contas correntes caucionadas;

21. Fontes de Financiamento de médio e Longo prazo: Capitais Próprios: Capital Inicial, Autofinanciamento, Aumentos de Capital; Private Equity Market (Capital de Risco); Outros Instrumentos de Capital Próprio (Prestações Suplementares vs prestações acessórias); Capitais Alheios: Empréstimo Bancário, Suprimentos, Leasing Financeiro, Lease Back, Leasing Operacional (Renting), Empréstimo Obrigacionista, Empréstimo Externo, Project Finance;

22. Análise de Investimentos:
Conceito de Investimento; Tipologias de Investimentos; Fases de Projeto de Investimento. Os Estudos preliminares de um projeto – mercado, técnicos e jurídicos; Noção e Cálculo do Cash Flow; O princípio do valor temporal do dinheiro e a taxa de atualização; a decisão do investimento e o risco-avaliação.

23. Avaliação de Investimentos Reais:

Critérios de avaliação de investimentos reais para tomada de decisão. Cash Flows do Projeto. Avaliar o Projeto de Investimento: Valor Atual Líquido (VAL); Taxa Interna de Rendibilidade (TIR); Prazo de recuperação do Investimento (PRI); Índice de Rendibilidade do Projeto (IRP). Casos Práticos com foco na tomada de decisão.

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

1. Caracterização do regime atual do IVA;

2. Incidência objetiva e subjetiva;

3. Sujeitos Passivos do Imposto;

4. O método do “crédito de imposto”;

5. “Reverse Charge” ou “Inversão do Sujeito Passivo”;

6. Transmissões internas de bens;

7. Prestações de Serviços;

8. Importações de bens, novas regras de pagamento do IVA;

9. Valor Tributável;

10. Exportações;

11. Aquisições intra-comunitárias de bens;

12. Transmissões intra-comunitárias de bens;

13. Regras de Localização das operações no CIVA e no RITI;

14. Isenções previstas no CIVA e RITI;

15. Facto Gerador e Exigibilidade do Imposto;

16. Taxas do IVA;

17. Operações com Açores e Madeira;

18. O Direito à dedução do IVA: Reporte ou Reembolso;

19. As exclusões do direito à dedução do IVA;

20. Os Sujeitos Passivos Mistos: afetação Real e Pró-Rata;

21. Operações Triangulares;

22. O Regime do “IVA de Caixa”;

23. O Regime dos “Pequenos Retalhistas”;

24. O enquadramento dos Trabalhadores Independentes em sede de IVA;

25. Estudo detalhado da nova declaração periódica do IVA

26. Casos Práticos que envolvem o preenchimento da declaração periódica do IVA, declaração recapitulativa, anexos 40 e 41 (regularizações de IVA) e anexo R (Açores e Madeira)

27. Resolução de diversos casos de aplicação contemplando as regras de localização de operações e novas regras da inversão do sujeito passivo.

Este módulo é ministrado de acordo com as mais recentes alterações introduzidas no IVA

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

1. Caracterização do imposto, Sujeitos Passivos e Base do Imposto;

2. Como é calculado o IRC no regime geral – “Resultado Contabilístico” versus “Resultado Fiscal”;

3. Esquematização da determinação do Imposto estimado para o período;

4. Os Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais;

5. As taxas do IRC;

6. Derrama Municipal;

7. Derrama Estadual;

8. Limites para qualificação das Empresas, perspetiva contabilística (SNC) e perspetiva fiscal (anexo ao Decreto-Lei n.º 372 / 2007);

9. Os encargos das Empresas sobre os quais se aplicam as taxas de tributação autónoma e as correspondentes taxas;

10. Cálculo dos Pagamentos por Conta;

11. Limitações aos pagamentos por conta;

12. Derrama estadual e Pagamento adicional por conta;

13. “Dossier Fiscal” ou “Processo de Documentação Fiscal”;

14. Regime Simplificado de determinação da matéria;

15. Regime da “Transparência Fiscal”;

16. Regime de “Participation Exemption”;

17. Análise de Benefícios Fiscais em sede de IRC;

18. Resolução de diversos casos práticos com preenchimento da declaração modelo 22 e os seus principais anexos, modelos do Dossier Fiscal, integração com quadros do anexo A da IES.

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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

1. Revisão do conceito de “Resultado Fiscal”;

2. Diferenças entre o “Resultado Contabilístico” e o “Resultado Fiscal”;

3. Método do Imposto a pagar;

4. Método do Imposto diferido;

5. Enquadramento com as Normas de Contabilidade (NIC 12, NCRF 25, NCRF-PE, NC-ME);

6. Diferenças permanentes;

7. Diferenças temporárias tributáveis;

8. Diferenças temporárias dedutíveis;

9. Ativo por Imposto Diferido;

10. Passivo por Imposto Diferido;

11. Reconhecimento de ativos e passivos por impostos diferidos;

12. Mensuração de ativos e passivos por impostos diferidos;

13. Tratamento contabilístico dos Impostos Diferidos;

14. Impostos Diferidos na declaração modelo 22;

15. Casos Práticos sobre Impostos Diferidos;
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Teste de avaliação intercalar (questões de escolha múltipla)

Inquérito de avaliação à qualidade da formação